Advocacia Internacional

Realizamos e orientamos todo o seu processo de aquisição do passaporte europeu, nomeadamente, nacionalidade em decorrência de casamento, por tempo de estadia em Portugal, pelos seus ascendentese e inclusive realizamos o processo de busca de documentos e necessárias convolações em Portugal.

Quem deseja morar em Portugal para viver, estudar ou trabalhar deve dar entrada no pedido do visto correspondente junto a embaixada ou consulados de Portugal no seu país de origem. Há desde vistos para quem quer estudar até vistos especiais para quem quer fazer investimentos e negócios. Trabalhamos com o planejamento migratório personalizado, orientando sobre cada passo a ser realizado no seu caminho rumo a Portugal, nomeadamente,  visto de empreendedor (D2),  Golden Visa, visto de aposentados ou rendimentos (D7),  visto de estudo (D3), Startup visa, profissionais altamente qualificados, Cartão Azul e trabalhadores independentes. A residência legal em Portugal, ou seja, com a titularidade de um título de residência, que pode ser concedido, por exemplo, para o exercício de uma atividade profissional, de investigação ou investimento, garante ao estrangeiro o acesso a um conjunto de direitos, desde logo, o acesso à educação, à saúde, aos tribunais e o direito ao reagrupamento familiar. Saiba mais sobre imigração em Portugal.

Após a obtenção do visto correspondente junto a embaixada ou consulados de Portugal no seu país de origem e já no território português, é necessário solicitar a autorização de residência Portugal, também chamado de título de residência Portugal. A residência legal, ou seja, com a titularidade deste documento, garante ao estrangeiro o acesso a um conjunto de direitos, desde logo, o acesso à educação, à saúde, aos tribunais e o direito ao reagrupamento familiar neste país.

Temos um núcleo de especialistas em direito empresarial à sua disposição que vai apoiar o processo de internacionalização da sua empresa em Portugal com serviços que englobam abertura de empresas, estruturação societária, análises contratuais (trespasse, arredamentos, contrato com fornecedores e afins),  registros de marca e patentes em Portugal, Europa e Brasil, acesso à linhas de financiamentos e incentivos oferecidos pelo país à empresas portuguesas. Saiba mais sobre direito empresarial em Portugal.

Portugal oferece inúmeras oportunidades fiscais para estrangeiros que estão atentos às formalidades e prazos a serem seguidos ao nível dos diferentes impostos vigentes no país (IRS, IRC, IVA, Impostos especiais de consumo, impostos sobre o património, imposto do selo e benefícios fiscais). Prestamos assessoria fiscal em busca de soluções eficientes e inovadoras para pessoas e empresas à luz do direito tributário internacional. A consulta jurídica em geral compreende a estruturação de investimentos e desinvestimentos nacional ou internacional, assistência a operações de reorganização empresarial, apoio à emissão e negociação de ativos financeiros, investimentos imobiliários e acompanhamento de processos de transferência de residência. Saiba mais sobre direito fiscal em Portugal.

A nossa área de direito imobiliário em Portugal dedica-se de forma integrada às áreas do imobiliário e do turismo. Prestamos assessoria, em todos os aspectos relacionados com estas áreas, à investidores e incorporadores, nacionais e internacionais, nomeadamente, investidores, family offices, bancos e empresas. Em geral, a todo o tipo de empresas que, no âmbito da sua atividade, necessite de assessoria especializada no direito imobiliário em Portugal. Saiba mais sobre direito imobiliário em Portugal.

Temos advogados no Brasil e em outros países europeus para além de Portugal para suporte em processos de divórcio consensual ou litigioso (inclusive  entre cidadãos estrangeiros em Portugal e entre cidadão português e estrangeiro), separação de bens, sucessões, responsabilidades parentais, alteração do regime de casamento, transcrição de casamento ocorrido no estrangeiro, planejamento preventivo do património (por exemplo,  perante dívidas de qualquer dos cônjuges), guarda de filhos, adoção de crianças; união de facto, tutela, curatela, interdição, filiação e investigação de paternidade. Saiba mais sobre direito de família em Portugal.

Em Portugal, os advogados podem realizar procedimentos notariais. Assim, estamos habilitados para oferecer diversos serviços de cartório, como por exemplo: reconhecimentos de assinaturas; certificação de fotocópias; autenticação de documentos; apostilamento de documentos; traduções de documentos; documentos relativos à partilha e herança e documentos imobiliários. Saiba mais sobre atos notariais em Portugal e serviços diversos.